DMCA AVISO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
De acordo com o Acordo de Violação de Direitos Autorais de 1998 (cujo texto pode ser encontrado no site http://lcweb.loc.gov/copyright/), o Putariabrasileira irá responder prontamente às alegações de violação de direitos autorais que são relatadas ao agente de direitos autorais do Putariabrasileira designados, e abaixo identificados. Observe também que na Secção 512 (f) qualquer pessoa que intencionalmente adulterar os materiais ou actividades estará a infringir a lei e poderá estar sujeita a responder pelos seus actos. O Putariabrasileira reserva-se no direito, a seu critério único e exclusivo, de remover o conteúdo e encerrar as contas de utilizadores do Putariabrasileira que infrinjam ou pareçam violar a propriedade intelectual ou os demais direitos de terceiros.
Se acredita que seu trabalho de direito autoral foi copiado de uma forma que constitua a violação dos seus direitos autorais, por favor forneça ao agente de direitos autorais do Putariabrasileira as seguintes informações:
1. Uma assinatura física ou electrónica da pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido;
2. Identificação do trabalho que o autor alegou ter sido violado, ou, se vários trabalhos em um único site online forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no site;
3. Identificação do material que é reivindicado a ser infringido ou que devam ser objetos de atividade ilícita e que está prestes a ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e as informações razoavelmente suficientes para permitir que o Putariabrasileira localize o material;
4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que o Putariabrasileira entre em contacto com a parte reclamante, incluindo nome, endereço, número de telefone e, se possível, um endereço de e-mail em que a parte reclamante poderá ser contactada;
5. A afirmação de que a parte reclamante tem uma crença de boa fé de que o uso do material na forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei; e
6. A afirmação de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.
Todas as alegações de violação de direitos autorais em relação a este site deverão ser entregues ao agente de direitos autorais do Putariabrasileira.com designado através do seguinte endereço:
Informações de contacto relacionadas com direitos de autor
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Pedimos desculpas por qualquer tipo de mau uso de nossos serviços e prometemos fazer o nosso melhor para encontrar e denunciar os arquivos abusivos.